O ano era 2007. Após alcançar o menor índice de automedicação da Europa, o governo francês passou a incentivar pacientes com doenças leves — como febre, dor de garganta, dor de cabeça e dor de estômago — a buscar, por conta própria, formas simples de tratar seus sintomas. O objetivo era reduzir os gastos com saúde pública ao diminuir a procura por médicos, desde que o paciente já tivesse recebido orientação profissional na primeira vez em que apresentou o problema.
No entanto, em 2024, 17 anos depois, a França revisitou essa abordagem e passou a exigir receita médica para oito medicamentos amplamente utilizados no tratamento de resfriados, agora incluídos na lista de produtos considerados perigosos. Mas o que motivou essa mudança? E por que o país está revendo a venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs)?
Embora a venda desses medicamentos sempre tenha sido rigorosamente controlada no país, os ajustes recentes nas permissões abriram espaço para um debate importante: se até medicamentos vendidos com orientação farmacêutica passam a exigir mais controle, faz sentido ampliar o acesso a esses produtos em locais como supermercados — ao lado de alimentos e bebidas?
A reflexão ganha relevância no Brasil, onde dois projetos de lei em tramitação no Congresso (PL 2.158/2023 e PL 1.774/2019) propõem a liberação da venda de MIPs em supermercados. Na França, esse tipo de proposta também já esteve em pauta.
Em 2013, quando o tema foi discutido no país, o Ministério da Saúde francês manifestou preocupação com a segurança dos pacientes, o risco de compras por impulso e a automedicação inadequada sem orientação profissional. Em nota oficial, o governo destacou que os medicamentos devem ser vendidos exclusivamente em farmácias, onde farmacêuticos qualificados podem orientar os consumidores sobre o uso correto e seguro.
Na época, a Ordem Nacional dos Farmacêuticos do país europeu reforçou que a reforma seria equivalente a “quebrar um modelo que garante a segurança da saúde do paciente”. Em entrevista ao jornal Le Monde, a entidade destacou que o sistema vigente garante o acesso da população a medicamentos “seguros e de qualidade” e atende às expectativas dos cidadãos.
Para saber mais sobre a pauta da venda em supermercados, leia: Venda de medicamentos sem receita: como os outros países tratam o tema?
Antigripais: qual é a polêmica na França?
Em 2024, a França passou a exigir receita médica para medicamentos antigripais que contêm pseudoefedrina, substância associada a efeitos colaterais graves, como acidentes vasculares cerebrais e infartos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Segurança de Medicamentos (ANSM), que justificou a decisão como uma forma de proteger os pacientes contra os riscos do uso indiscriminado — especialmente no caso de doenças leves, como os resfriados.
Entre os medicamentos afetados estão Actifed Rhume, Dolirhume Paracétamol, Humex Rhume, Nurofen Rhume e Ibuprofène/Pseudoéphédrine, todos amplamente utilizados no país.
A pseudoefedrina é um descongestionante indicado para o alívio de sintomas como congestão nasal em quadros de gripe, resfriado, sinusite ou rinite alérgica. A ANSM ressaltou que, embora eficaz, o princípio ativo apresenta riscos que justificam a necessidade de prescrição médica. Segundo as autoridades francesas, a substância não foi proibida antes porque, pelas normas da União Europeia, a retirada da autorização de venda depende da avaliação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
No Brasil, a pseudoefedrina pode ser encontrada, segundo apuração da reportagem, em medicamentos como Tylenol Sinus (usado para febre e dores leves a moderadas) e Allegra D (indicado para congestão nasal). Diante disso, surge uma questão importante: em vez de ampliar o acesso à automedicação, o Brasil não deveria repensar a venda livre de medicamentos como esses, reforçando ainda mais a importância da orientação farmacêutica?
O endurecimento das normas na França mostra como a regulação pode — e deve — equilibrar o acesso a medicamentos com a segurança dos pacientes.
Leia mais: “Supermercado não é estabelecimento de saúde”, diz Gonzalo Vecina Neto
Referências:
https://www.estadao.com.br/saude/franca-vai-estimular-automedicacao-para-doencas-leves/
https://www.rfi.fr/br/geral/20131220-venda-de-medicamentos-em-supermercado-preocupa-governo-franes
