Medicamentos devem continuar apenas nas prateleiras das farmácias brasileiras, segundo uma pesquisa aberta em maio de 2025. Conforme os dados parciais apurados até 1º de junho, mais de 70% dos participantes da consulta pública do Senado são contra a venda de medicamentos em supermercados. Os números da Consulta Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 estão disponíveis no Portal e-Cidadania do Senado Federal e podem ser visualizados clicando aqui. Essas informações vão ao encontro da opinião de especialistas e entidades de saúde que reforçam o quanto a farmácia sempre será o melhor elo entre paciente e sistema de saúde.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por exemplo, pediu o apoio, em suas redes sociais, a todas as entidades, farmacêuticos, pacientes e simpatizantes das causas que envolvem a saúde pública. “Saúde exige responsabilidade, orientação e cuidado. Vamos lutar por um acesso seguro e consciente”, escreveram na publicação acompanhada de um vídeo do dr. Drauzio Varella (assista aqui). O médico é um dos defensores de que as farmácias são essenciais para a adesão ao tratamento, identificação de reações adversas, acompanhamento de doenças crônicas e promoção da saúde. Um ponto de cuidado que o supermercado, segundo eles, não tem como oferecer.
Assim como no vídeo, em um artigo publicado em seu portal, Varella pontuou que o Brasil levou anos para regulamentar o funcionamento das farmácias, com a necessidade de um farmacêutico responsável e de seguir rigorosas normas sanitárias. “As farmácias deixaram de ser simples estabelecimentos vendedores de remédios. Hoje, são pontos de saúde, que devem ter de plantão um farmacêutico formado numa de nossas faculdades de farmácia e bioquímica”, ressalta. Por isso, na visão dele, o país deveria seguir na direção oposta da defendida pelos supermercados.
“Há anos defendo que o caminho deve ser outro. Temos cerca de 93 mil farmácias espalhadas pelo país, mais que o dobro do número de Unidades Básicas de Saúde. O desafio deve ser como integrar as farmácias ao SUS, aproveitando suas instalações e o enorme contingente de profissionais que trabalham nelas”, afirma. O médico cita como exemplo bem-sucedido o programa Estratégia Saúde da Família, que conta com equipes de agentes de saúde que visitam as casas da população para orientar e acompanhar casos. “Se somarmos os agentes comunitários com os de endemias, temos mais de 400 mil trabalhadores. Imagine quando conseguirmos juntá-los aos farmacêuticos e técnicos de farmácia. Teremos um exército enorme prestando serviços de saúde integrados”, defende.
Muito mais do que um medicamento, a orientação
No mesmo artigo, Drauzio Varella ressalta que os medicamentos são apenas um dos componentes da abordagem terapêutica. Isso porque ela envolve explicar a gravidade, os riscos, acompanhar a evolução e convencer o paciente a aderir à medicação com regularidade. “Tarefas que nós, médicos, fazemos mal. Por outro lado, as pessoas que saem dos consultórios com uma receita vão aviá-la na farmácia. No mês seguinte, quando a medicação acabar, voltarão, quase sempre ao mesmo estabelecimento. O contato entre os farmacêuticos e o paciente é oportunidade única para transmitir informações e convencê-lo a medir a pressão em casa, acessar um aplicativo ou preencher uma folha com as medições para levá-la ao médico particular ou à UBS na consulta seguinte. O farmacêutico não irá prescrever, mas vai fazer os controles e avisar o agente de saúde ou o médico das alterações verificadas”, explica.
Diante desse potencial, ele não esconde a indignação com a proposta dos supermercados. “O Estado vai mesmo responder permitindo a venda de medicamentos ao lado de pacotes de salgadinho e latas de cerveja?”, questiona. E conclui o artigo com uma provocação contundente: “Quem vai explicar para o comprador que aquele anti-inflamatório pode causar insuficiência renal ou que aquele remédio é contraindicado para o caso dele? A moça do caixa, o rapaz do açougue? Em matéria de saúde pública, insistimos em dar passos de caranguejo”.
A proposta de liberar a venda de medicamentos fora das farmácias não é novidade no Congresso. Além do PL 2158/2023, que reacendeu essa discussão, tramita desde 2019 o PL 1774/2019 com a mesma intenção: permitir que supermercados, armazéns e estabelecimentos semelhantes comercializem medicamentos isentos de prescrição. Com isso, fica a reflexão: em um país onde a maior parte dos problemas de saúde decorre de doenças crônicas que exigem acompanhamento, orientação e adesão a tratamentos de longo prazo, como salientou Varella em seu texto, faz sentido reduzir o acesso a medicamentos a uma simples transação comercial?
Leia mais: “Supermercado não é estabelecimento de saúde”, diz Gonzalo Vecina Neto
Referências:
https://drauziovarella.uol.com.br/artigo-do-drauzio-varella/medicamentos-em-supermercados/
https://www.instagram.com/abrafarma/
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=157114
