Uma pesquisa encomendada pelo setor supermercadista aponta que dois em cada três brasileiros apoiam a volta da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados. A liberação chegou a ocorrer em 1994, mas foi proibida no ano seguinte. Agora, com o tema de volta ao debate, especialistas em saúde pública alertam para os riscos da proposta, como o aumento da automedicação, intoxicações e a ausência de acompanhamento farmacêutico qualificado.
Embora o levantamento do Instituto Datafolha, realizado a pedido da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), mostre que a maioria da população quer ver medicamentos isentos de prescrição (MIPs) nas prateleiras dos supermercados, uma análise mais profunda revela lacunas importantes. Segundo os dados, 73% acreditam que a medida traria mais praticidade ao dia a dia e 74% acham que não seria mais necessário manter estoques domésticos desses produtos. Hoje, dois projetos de lei discutem o tema: o PL 2158/2023 no Senado e o PL 1774/2019 na Câmara dos Deputados.
No entanto, o questionário aplicado na pesquisa prioriza as supostas vantagens da proposta — como praticidade e redução de custos —, sem abordar de forma equivalente os riscos envolvidos, como o aumento de intoxicações, o uso inadequado de medicamentos e os impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
O contraponto da saúde pública: dados, riscos e evidências
Um artigo publicado na Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (RBFHSS) analisa os riscos associados à venda de MIPs em supermercados. Intitulado “Farmácia não é supermercado e supermercados não deveriam se tornar farmácias”, o estudo discute como a transformação das farmácias em ambientes de varejo — com a venda de produtos ultraprocessados e itens de conveniência — enfraquece seu papel como serviço essencial de saúde.
Os autores alertam que essa lógica de mercantilização pode se agravar quando levada a outros espaços, como os supermercados. E lançam uma pergunta provocadora: qual o impacto para a saúde pública quando um mesmo ambiente oferece, lado a lado, medicamentos e produtos potencialmente prejudiciais, como alimentos ultraprocessados ricos em sódio, açúcar e gordura? O questionamento destaca a delicada fronteira entre conveniência e cuidado — e os possíveis efeitos dessa mistura para o uso racional de medicamentos.
Apesar do apoio popular captado pela pesquisa, o portal Movidos pela Saúde apresenta argumentos sólidos contra a liberação. Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforça que “supermercado não é estabelecimento de saúde” e destaca a importância do farmacêutico para orientar o uso seguro de medicamentos — tema aprofundado em artigo disponível no site.
O argumento econômico, frequentemente usado para justificar a medida, também perde força diante dos dados. Um levantamento aponta que mais de mil itens custam mais caro nos supermercados do que nas farmácias, contrariando a ideia de que a proposta ampliaria o acesso e reduziria os preços. [Veja os dados completos aqui.]
O portal ainda reúne análises críticas que desmontam os principais argumentos favoráveis à venda de medicamentos sem prescrição fora das farmácias, mostrando que eles desconsideram riscos importantes à saúde coletiva. [Confira o conteúdo completo.]
Além disso, farmácias tradicionais também se manifestam contra a proposta. Para o setor, a medida ameaça o equilíbrio do mercado e a segurança sanitária da população. Os impactos econômicos e regulatórios são discutidos com mais profundidade em outra reportagem publicada no portal. [Leia aqui.]
E a experiência internacional?
Embora a pesquisa Datafolha mencione que países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália, Japão e Portugal adotam a venda de MIPs em supermercados, o discurso simplifica uma realidade bem mais complexa. Nessas nações, os modelos são altamente regulados, com listas restritas de medicamentos permitidos, exigência de informação clara ao consumidor e fiscalização rigorosa — o que não se vê nas propostas em discussão no Brasil. [Entenda melhor aqui.]
O caso da França é um exemplo de alerta. O país, que permitia a venda de certos MIPs fora das farmácias, precisou rever a política após registrar aumento de intoxicações e uso inadequado dos medicamentos. Como resultado, restringiu novamente a venda de vários produtos nos supermercados. [Saiba mais.]
A mensagem é clara: vender medicamentos fora das farmácias não é apenas uma questão de acesso ou praticidade — envolve riscos concretos à saúde pública. Tanto é que até países desenvolvidos estão repensando essa estratégia. O Brasil, portanto, está diante de uma escolha crucial: priorizar a conveniência econômica ou proteger a saúde coletiva.
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